Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento:

• Aljava ou nós: empresa responsável pelos programas e por este site, com sede em Vitória, ES.
• Usuário ou você: qualquer pessoa que acesse o site ou se inscreva em um dos programas.
• Programa: qualquer dos cursos, programas de formação ou serviços de consultoria descritos no site.
• Site: o conjunto de páginas disponíveis em aljavaa.sbs.
• Acordo: estes Termos e Condições, aceitos ao usar o site ou contratar um programa.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar o site ou contratar qualquer programa da Aljava, você declara ter lido, entendido e aceito estes Termos e Condições. Se não concordar com algum ponto, não use o site nem contrate os programas.

O uso é restrito a maiores de 18 anos com capacidade legal para celebrar contratos conforme o Código Civil brasileiro.

3. Descrição dos serviços

A Aljava oferece programas de educação financeira de caráter geral, voltados para adultos, sem qualquer atividade que configure assessoria ou consultoria financeira regulada. Os programas incluem:

• Cursos presenciais de vocabulário financeiro (Palavras do Dinheiro)
• Programa de formação de facilitadores comunitários (Círculo de Educação do Bairro)
• Consultoria em produção de materiais de educação popular para organizações

A disponibilidade de cada programa depende de datas, vagas e localização. Consulte disponibilidade pelo canal de contato.

4. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verdadeiras ao fazer contato ou se inscrever
• Participar dos programas com respeito aos demais participantes e facilitadores
• Não reproduzir comercialmente os materiais da Aljava sem autorização por escrito
• Não usar o conteúdo dos programas para fins que exijam habilitação profissional regulada
• Não praticar atos que prejudiquem a experiência dos demais participantes

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual — é de propriedade da Aljava ou usado com autorização. A reprodução parcial ou total para fins não comerciais é permitida com atribuição da fonte.

As cadernetas entregues nos programas têm licença aberta para fotocópia e distribuição sem fins comerciais pelos participantes. Qualquer uso comercial exige autorização prévia por escrito da Aljava.

6. Pagamento

• Os preços dos programas são os indicados no site no momento do contato
• Aceitamos Pix, boleto bancário e, para organizações, faturamento com emissão de NFS-e
• A moeda de referência é o Real brasileiro (BRL)
• O pagamento confirma a reserva de vaga; ausência de pagamento pode resultar em perda da vaga

Política de cancelamento: cancelamentos feitos com mais de 7 dias corridos de antecedência do início do programa serão reembolsados integralmente. Cancelamentos posteriores serão avaliados caso a caso, podendo resultar em crédito para turma futura.

7. Limitação de responsabilidade

Os programas da Aljava são educativos e de caráter geral. Não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas com base no conteúdo aprendido. O conteúdo não substitui orientação profissional habilitada.

A Aljava não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso deste site ou dos programas, incluindo interrupção de serviço por razões técnicas fora do nosso controle.

8. Isenção de responsabilidade por links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos o conteúdo dessas páginas e não nos responsabilizamos por suas práticas.

9. Encerramento

A Aljava pode cancelar ou suspender o acesso de um usuário que viole estes termos. O usuário pode encerrar sua participação em um programa a qualquer tempo, sujeito à política de cancelamento do item 6.

10. Resolução de disputas

Eventuais conflitos serão tratados primeiro por via amigável. Persistindo o impasse, fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Esta relação é regida pelas leis brasileiras, incluindo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), onde aplicável.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Sete de Setembro 384, Centro, Vitória - ES, 29015-000
• Telefone: +55 27 99614-8203